Despesas com livros, alimentação e
cópias de textos tornam
cara a vida universitária. Não à toa, milhares de
jovens abandonam a universidade. 
Para minimizar esta evasão estudantil, 
apresentei à Càmara o Projeto de Lei 1383, que
institui o desconto de 50% nos transportes
coletivos para estudantes da rede
pública e privada do ensino superior
na cidade do Rio. O projeto já está
na pauta da Câmara e
deve ser votado nos próximos dias.

A iniciativa detém força política, pois já foi 
aprovada uma vez pelos vereadores. Entretanto,
por um detalhe técnico, acabou derrubada
pela Justiça. A questão está resolvida,
pois o atual PL especifica a fonte
de custo para concessão do benefício,
como determina a Carta Magna do país.

As empresas poderão abater o
benefício do Imposto Sobre Serviços (ISS),
porém, se descumprirem o direito
à meia-passagem, estarão sujeitas à multa e,
em caso de reincidência, poderão
até perder a concessão.

Cabe ao município a adoção de medidas  
capazes de tornar o processo educacional
acessível a todos. Estipulando a meia-passagem
para esses estudantes, minimizamos a evasão
da classe universitária, tão importante para a
evolução intelectual e material da sociedade.

Segundo o PL, A condição de estudante
deverá ser comprovada através da Carteira
de identidade estudantil (CIE),
emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou
pelos respectivos estabelecimentos de ensino.
O estudante terá direito, no mínimo, a 80 passes mensais,
durante o período do ano letivo.
Caso precise, o estudante poderá
solicitar até 160 passes mensais,
quando comprovar necessidade de
utilizar dois meios de transportes para
chegar ao estabelecimento de ensino superior.

Toda força aos estudantes para mudar
o país!

A propaganda prometia mundos e fundos. O cartaz dizia
"magnífico empreendimento imobiliário" e outro afirmava
um bairro novo dentro da Barra da Tijuca para orgulhar-se".
Pois bem, quase um ano depois do fim dos Jogos
Pan-americanos, os fatos prometidos não
aconteceram.

Sendo assim, protocolamos representação
ao Ministério Público Estadual contra a Pan 2007
Empreendimentos Imobiliários S/A. Na petição, 
denunciamos a empresa por lesar mais de mil famílias 
com a cobrança de juros abusivos e
o abandono das obras comuns ao
condomínio de 17 edifícios. 

Eles se sentem vítimas, pois se divulgou
que durante a obra não haveria cobrança de juros
e correção monetária. Só que agora, eles são
surpreendidos com um saldo devedor altíssimo. Quem
planejou, por exemplo, pagar R$ 60 mil se depara
hoje com uma dívida de R$ 90 mil.

Nossa intenção é evitar que estes consumidores
sejam lesados em seus direitos e ainda que todos
os fatos relativos a esta construção sejam apurados
pelo MP, através de uma ação civil pública.

Histórico

A Vila do Pan recebeu uma linha de
financiamento de R$ 189 milhões da
Caixa Econômica Federal.
Os recursos foram provenientes
do Fundo de Amparo ao Trabalhado e
destinados a Agenco,
empreiteira responsável
pela construção. Durante os Jogos, os imóveis foram
alugados por R$ 25 milhões
pela Agenco para que ficassem
à disposição dos atletas e depois
revendidos por preços que variam
entre R$ 100 e 400 mil reais.

Somente no Fórum Regional da Barra,
já foram ajuizadas 112 ações cíveis contra a
Pan 2007 empreendimentos. Os consumidores
também reclamam da paralisação das obras comuns
do condomínio. 
A publicidade prometia campo soçaite,
piscinas, quadras de tênis e vôlei de areia,
ciclovia, etc, mas nada saiu do papel.

A Cidade da Música volta à circular na mídia.
Desta vez pela série de interdições na Barra para
as obras de acesso ao mega-empreendimento.
A pauta merece destaque,
porque as mudanças no trânsito
afetam a milhares de motoristas que
trafegam diariamente pela Avenida das Américas.
A imprensa acerta ao prestar este serviço
público aos cariocas, que já temem
engarrafamentos e valiosas horas
perdidas, porém, peca ao esquecer
questões concretas acerca
desta construção. A principal delas, os mais de
R$ 460 milhões gastos pelos cofres
públicos municipais, quantia quase seis 
 vezes superior ao orçamento inicial.

Às vezes, os repórteres ainda recordam as
denúncias que recaem sobre a Cidade da
Música, mas, de passagem, limitando-se ao fato
mais recente da notícia. Os mais ousados chegam
a falar em “polêmica”, uma
das palavras preferidas entre os jornalistas.
Na realidade, o foco se distorceu e há
fatos que escapam a
controvérsias. Primeiramente, a questão
de prioridade, ou seja, a cidade detém
inúmeros problemas sociais e
precisa de verbas para resolvê-los.
Ponto dois, a exorbitância do custo
previsto de R$ 80 milhões motivou
a instalação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI),
na Câmara dos Vereadores.

Sou autor desta CPI e estamos à procura das
respostas. Incompetência, superfaturamento,
falta de planejamento? Ainda é cedo para
uma conclusão, ainda há três meses de trabalho
pela frente, mas as investigações estão em
andamento. O caso também vem sendo
apurado pelo Ministério Público, onde tramitam
dois processos a respeito da Cidade
da Música, como confirma o
Procurador-Geral de Justiça
do Estado do Rio, Marfan Vieira, a
quem solicitamos apoio.
Pedimos o reforço do MP para romper
com a blindagem que a
prefeitura tenta fazer em torno
da CPI da Cidade da Música.
Hoje, a presidência e a relatoria da
comissão estão sob o
comando de legionários de
César que manobram por uma CPI chapa-branca.

É justo ressaltar que tudo isto
começou graças à atuação da imprensa,
que divulgou os indícios de irregularidades
da Cidade da Música. Ela não pode deixar
esta pauta cair no limbo e precisa ir às raízes
dos problemas desta obra, que há seis anos
consome recursos públicos.
Vida longa à democracia e à livre imprensa,
comprometida com a informação
verdadeira aos seus cidadãos.

A Câmara dos Vereadores acaba de aprovar 
o Dia da Organização Soka Gakkai Internacional (SGI),
que passa, oficialmente, a ser comemorado no dia três de maio. É de minha autoria a Lei 1.330/07, que inclui
, a partir deste ano,  esta homenagem
no Calendário Oficial do Rio de Janeiro.

Assim como os amigos budistas,
acredito em um futuro melhor.
É desta esperança que retiro as forças
para trabalhar dia-a-dia por uma
cidade fraterna, democrática e mais humana. 

O nosso mandato, marcado pela luta por justiça
e igualdade, ao homenagear a Soka Gakkai,
presta um tributo a uma instituição que crê e
aposta na reforma interior dos seres humanos.
Uma instituição que sobrevive ao terror da guerra
e prossegue com uma filosofia
ainda mais poderosa do que as
bombas nucleares: a fé na paz.

As Ações da Soka Gakkai
trazem uma abordagem humana.
Uma história, que tem início,
no Japão de 1930,
com os professores Makiguti e Jossei Toda que criam
a Soka kyoiku Gakkai,
que significa Sociedade Educacional para a criação de valor.
Ao longo dos anos, atingir a paz mundial
se mantém como alvo da instituição,
assim como a visão pedagógica de seus
fundadores em formar cidadãos capazes
de enfrentar o caos da sociedade.
O mestre Makiguti ensina que a educação
deve apoiar a criança em busca
de sua própria felicidade.
Não, numa felicidade voltada a si,
para a satisfação do ego eu,
mas baseada na consciência social.

Momento mais oportuno para a
valorização deste processo educacional não há.
A sociedade contemporânea, de celebridades instantâneas,
cultiva o narcisismo e o egoísmo. Nos dias de hoje,
o desejo não tem limites ou freios.
Troca-se a amizade por clientes; a solidariedade pela indiferença;
o afeto por consumo.
Nesta era de aparência, a essência se esvai, ou pior,
desaparece em meio a um rótulo.

Contudo, a verdadeira essência humana resiste.
Assim como, nos seus primeiros anos, resistiu a Soka Gakkai
a brutalidade so imperialismo bélico japonês.
E foi além, ampliando a organização a
todas as pessoas do globo que querem
se dedicar à construção de um mundo pacífico.
Nesta longa jornada de resistência, o
sofrimento também atravessou a história desta instituição.
Seus fundadores, Makiguti e Toda, acabaram
presos pelo governo japonês, em 1943,
junto com outros líderes da então Soka Kyoiku Gakkai.

Durante o cárcere, o líder e
educador Makiguti veio a falecer.
Cabe ao discípulo Toda, libertado em 1945,
reconstruir a organização, tornando-se
o segundo presidente da Soka Gakkai,
em três de maio de 1951.
Durante sua gestão, suprimiu o nome "Kyoiku",
recriando a organização como uma
Associação Humanística.
Do extenso legado de Toda,
destaca-se o manifesto contra as armas
nucleares, ameaça ainda real 
a vida em todo o planeta.

Mestre Toda é sucedido por Daisaku Ikeda,
que assume a presidência da organização
em três de maio de 1960. Na gestão do líder Ikeda
se cria o sistema educacional SOKA,
que vai do jardim de infância ao ensino superior.
Várias instituições de cultura e educação foram criadas,
expandindo a organização por 190 países
e alcançando as mentes e os corações de 14 milhões
de associados.

A escolha do Dia Três de maio não é vã.
Ela se funda em uma conjugação de causas,
que atravessa o tempo e supera as simples coincidências.
Nesta data primordial para a Soka Gakkai também
se comemora o Dia das mães da organização,
homenageando mulheres
envolvidas em promover a paz, a cultura
e a educação.

Em sua página na internet, a organização
prega que “a Revolução Humana de uma única pessoa irá
um dia impulsionar a mudança total do
destino de um país e será capaz de transformar
o destino de toda a humanidade”.

Não tenho dúvidas desta grandiosa revolução
e do grandioso papel da organização nesta direção.
Hoje, tenho a felicidade de dizer
que o Rio de Janeiro irá se
lembrar em 2009, 2010 e dois mil e sempre
que o três de maio é o Dia da Soka Gakkai.